Assessoria Jurídica Especializada
Direito Imobiliário
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é matéria afeta aos direitos e deveres que envolvem os bens imóveis. Como exemplo de bens imóveis, temos um terreno, uma casa, um apartamento ou qualquer unidade autônoma em condomínio. Trata-se de uma interseção das variadas áreas do direito que se aplicam aos sujeitos que interagem com os bens imóveis. Assim, por exemplo, proprietários e inquilinos nos contratos de locação, adquirentes e vendedores de imóveis com os seus compromissos ou escrituras públicas, proprietários de lotes que pretendam construir, incorporar, desmembrar, parcelar ou constituir condomínio de casas, incorporadores, construtores, corretores, imobiliárias, dentre outros.
Proprietários e possuidores têm direitos e deveres decorrentes da propriedade e da posse do imóvel, assim como aqueles que pretendam vender ou comprar esse bem. Da mesma forma, existe um complexo de relações jurídicas envolvido nos parcelamentos do solo, nas incorporações, nas constituições de condomínios, em construções de edifícios, compreendendo os adquirentes, construtores, proprietários de terrenos e incorporadores. Todos devem ter uma assessoria jurídica imobiliária, para que seus objetivos sejam atingidos, para prevenir prejuízos ou para proteger os seus direitos.
A aquisição de um imóvel sempre será um momento importante na vida das pessoas, seja o imóvel destinado à moradia da família, seja para investimentos imobiliários. De qualquer forma, o adquirente de um imóvel deve tomar cuidados antes de assinar o contrato de compromisso ou de compra do bem, adotando due diligences, que são medidas investigativas e preventivas para trazer segurança para a aquisição. De outro lado, o proprietário de um terreno rural pode almejar vender a sua gleba, transformando-a por meio de um loteamento ou de um desmembramento, sendo essas modalidades bem distintas dos condomínios de casas que também podem advir do parcelamento do solo. Por sua vez, o proprietário de um terreno urbano pode pretender construir um edifício e vender unidades autônomas ainda não construídas, pode fazê-lo mediante contrato com uma construtora e com uma incorporadora, ou, ainda, diretamente aos adquirentes.
Todas essas complexas relações jurídicas, além de outras que envolvam imóveis, devem ser acompanhadas por um advogado especializado em direito imobiliário, seja para a aquisição, a venda, o parcelamento do solo, a constituição de condomínios, a construção de edifícios, a incorporação imobiliária, a corretagem, enfim, sempre que o negócio jurídico envolva um bem imóvel, é necessário que as pessoas, físicas ou jurídicas, tenham o conhecimento necessário para garantir segurança aos seus objetivos.
Por que preciso de uma assessoria jurídica especializada em Direito Imobiliário?
- Para ter segurança nos seus negócios. Previna problemas na aquisição de um terreno ou de qualquer imóvel, na incorporação imobiliária, no loteamento, na elaboração e execução dos seus contratos.
- O empreendedor deve delegar funções para que seja bem sucedido no seu negócio. Uma assessoria jurídica responsável reduz custos e promove a valorização da imagem da empresa perante o mercado.
- Uma assessoria jurídica responsável não administra perdas, mas, sim, promove boas práticas, incorpora as necessidades do cliente e encontra soluções para os problemas como se estes fossem seus.
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